😷 [COVID-19] Suspensão Temporária dos Contratos de Trabalho - Medida Provisória 1045/2021 – Metadados

Veja os artigos:

😷 [COVID-19] Manual da Redução de Jornada/Salário e Suspensão de Contrato

ATENÇÃO:

Versão obrigatória 4.29.1 ou superior.
Comunicação de acordo entre empregador e empregado: antecedência de no mínimo 2 dias corridos;
Comunicação ao MTE para Benefício Emergencial: até 10 dias a contar da data da celebração do acordo.
Se o empregador não prestar a informação no prazo de 10 dias, contado da celebração do acordo, Ficará responsável pelo pagamento da remuneração no valor anterior à redução da jornada de trabalho e de salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho do empregado, inclusive dos respectivos encargos sociais, até a que informação seja prestada.
Analise os impactos nas Férias e 13º Salário.

1. Cadastre o VDB para lançar na Folha

1.1. Acesse o menu Arquivo > Tabelas da Folha > Vencimentos e Descontos. O VDB deverá ser cadastrado como uma Base de Cálculo, sem incidências, de acordo com modelo abaixo.

1.2. Parametrize para o eSocial:

1.3. Parametrização Contábil: Não possui, pois é VDB informativo.

2. Cadastre o Evento de Apuração - Módulo Frequência

2.1. Acesse o menu Arquivo > Tabelas do Ponto > Eventos de Apuração e selecione um código livre. O evento deve ser cadastrado com as mesmas parametrizações da Licença não Remunerada.

2.2. Para que este evento seja listado no espelho ponto é necessário realizar este ajuste: RHPR2000 | Como Ajustar Informações no Espelho Ponto

2.3. Se preferir pode ser incluído este evento para Perda de Vale Transporte e Vale Refeição, para isso contrate os serviços Metadados.

3. Cadastre a Ocorrência de Suspensão do Contrato

3.1. Acesse o menu Arquivo > Tabelas da Folha > Ocorrências. Selecione um código livre e cadastre a ocorrência de Suspensão, conforme os parâmetros abaixo:

3.1.1. Guia Informações Cadastrais:

Tipo: Outros
Motivo de Afastamento para o eSocial = 37 - Susp. Temp. do Contrato de Trabalho nos termos da Lei 14.020/2020

3.1.2. Guia Informações da Folha:

Gera Afastamento para Folha
Encerra Período de Férias (Encerrar os períodos aquisitivos de férias é opcional no sistema.)

Perde 13º Salário - Confirme com Jurídico Responsável da empresa se irá perder avos de 13º. Se for vão pagar os avos de 13º Salário no período Suspenso a opção Perde 13º Salário deve ficar desmarcada.
Avisa na Rescisão
VDB para lançar na Folha (informar VDB específico para B. Horas Suspensão MP 936/1045, criado no item 1).
Para mensalistas, como proceder em meses com 31 dias:
- “Conforme a Escala”, que mantém o cálculo para que as horas do mês não ultrapassem 220 horas.
- “Conforme dias do mês”, o sistema não fará a dedução do ajuste do mês 31, e o contrato, embora mensalista, receberá 227,33 (mês cheio).

Neste exemplo a opção está Encerra Período de Férias e Perde 13º Salário.

Clique Sim na mensagem e Salve.

3.1.3. Guia Informações do Ponto (clientes que utilizam o módulo Frequência).

Imprime no Espelho do Ponto
Deduz das Faltas
Altera o tipo de dia
Ocorrência para Integração com a Folha
Gerado por esta ocorrência (informar código do evento de Suspensão MP 936/1045, criado no item 2)

4. Registre a Ocorrência

A Suspensão dos Contratos de Trabalho referente a Medida Provisória 1045, deve ser informada através do menu Registro de Ocorrências, que poderá ser realizado de forma individual/coletiva.

4.1 No módulo Folha de Pagamento acesse o menu Cadastramento > Registro de Ocorrências e no módulo Frequência acesse o menu Programações > Registro de Ocorrências.

4.1.1 Inclusão Individual:

Informe o código do contrato e realize o lançamento com data inicial da suspensão, duração e término.

IMPORTANTE: É obrigatório incluir a informação no campo OBSERVAÇÃO, exemplo: Suspensão MP 1045.

4.1.2 Inclusão Coletiva:

Ao clicar em Inclusão Coletiva, serão habilitadas duas guias: Definição e Seleção.

4.1.2.1. Guia Definição:

Obrigatório informar:

Ocorrência: código da ocorrência de Suspensão referente a MP 936/ 1045.
Tipo da Medição: deixar sempre em dias.
Data/Hora de Início: Data do início da Suspensão.
Duração: informar sempre em dias.
Data/Hora Término: calculada com base na quantidade de dias informada.
Observação do Afastamento: Ex: Medida Provisória 1045.

IMPORTANTE: É obrigatório incluir a informação no campo OBSERVAÇÃO, exemplo: Suspensão MP 1045.

4.1.2.2. Guia Seleção: (Muita atenção na seleção efetuada)

Na guia Seleção, utilizar os filtros disponíveis para selecionar os contratos que devem ter a ocorrência registrada. Deverão ser selecionados os contratos que atendam os critérios de :

mesma data de acordo
mesma duração do acordo

Antes de Iniciar o Processo de forma Coletiva clique em Ver Contratos Selecionados.

5. Informe a Estabilidade do Funcionário

Para isso, siga as instruções do artigo [COVID-19] Estabilidade Prevista na MP 1045

6. Gere o Arquivo B.E.M.

Para isso, siga as instruções do artigo [COVID-19] Como Gerar o Arquivo B.E.M. - Benefício Emergencial

7. Ajuda Compensatória

A empresa (matriz + filiais) que tiver auferido, no ano-calendário de 2019, receita bruta superior a R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), somente poderá suspender o contrato de trabalho de seus empregados mediante o pagamento de ajuda compensatória mensal no valor de 30% do valor do salário do empregado, durante o período da suspensão temporária de trabalho pactuado.

Para isso, siga as instruções do Artigo [COVID-19] Ajuda Compensatória na Suspensão do Contrato para as devidas parametrizações.

Assim que concluído o processo, simule o cálculo da folha mensal, para conferência com maior tempo hábil.

Observação: Não há modelo padrão de adendo contratual. O mesmo deve ser desenvolvido pela empresa, juntamente com o jurídico.

Para que a parametrização seja realizada por um consultor da Metadados, o chamado será tratado pela área de Serviços.

Perguntas_e_respostas_MP936-2020.pdf
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