Este artigo visa, principalmente, constituir-se em uma ferramenta de consulta para a utilização correta e adequada das telas e também para a execução das principais tarefas, transações, rotinas e procedimentos para efetuar Redução de Jornada/Salário e Suspensão Temporária de Contrato de que trata a MP 936/2020.
Este não é um guia definitivo, e sim um direcionador dos principais processos. Lembre-se sempre de acompanhar as atualizações de versão e novas informações para os processos.
Normatização
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020
DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020
Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Redução de Jornada/Salário - MP 936
[COVID-19] Redução de Jornada/Salário com Percentual (%) Diferente de 25, 50 e 70
[COVID-19] Relatórios 9301 e 9302 - Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Relatório 9304 - Pessoas com Redução MP 936
[COVID-19] Sugestões para a Seleção de Contratos na Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Redução de Jornada Previstas na MP 936 Para Aprendiz e Estagiário
[COVID-19] Como Alterar o Percentual de Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Como Prorrogar a Duração da Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Como Alterar a Duração de um Acordo de Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Como Informar o Término da Redução de Jornada/Salário de Forma Manual
[COVID-19] Como Desfazer a Redução de Jornada/Salário Para Calcular Desligamento
[COVID-19] Como Desfazer/Cancelar Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Estabilidade Prevista na MP 936
[COVID-19] Indenização Rescisória MP 936
Suspensão Temporária de Contrato
[COVID-19] Suspensão Temporária dos Contratos de Trabalho - MP 936
[COVID-19] Ajustar a Causa do Afastamento da Ocorrência de Suspensão de Contrato da MP 936
[COVID-19] Suspensão de Jornada Previstas na MP 936 Para Aprendiz e Estagiário
[COVID-19] Como Emitir Relatório para Visualizar os Contratos que Foram Suspensos
[COVID-19] Relatório 9303 - Pessoas Afastadas por Suspensão MP 936
[COVID-19] Como Prorrogar a Duração da Suspensão Temporária de Contrato
[COVID-19] Como Informar o Término Antecipado da Suspensão Temporária de Contrato
[COVID-19] Estabilidade Prevista na MP 936
[COVID-19] Indenização Rescisória MP 936
Benefício Emergencial (B.E.M.)
[COVID-19] Como Gerar o Arquivo B.E.M. - Benefício Emergencial
[COVID-19] Erro no Salário ao Carregar o Arquivo B.E.M
[COVID-19] Linha 1 Coluna "xxxx" Inesperada
[COVID-19] 'Valor da Última Remuneração Deve Ser Informado' para Novo Acordo de Suspensão
Ajuda Compensatória
[COVID-19] Ajuda Compensatória MP 936
[COVID-19] Ajuda Compensatória à Colaboradores Aposentados Lei 14.020
[COVID-19] Garantia de Líquido da Folha Quando há Pagamento da Ajuda Compensatória MP936
Cálculos da Folha de Pagamento
[COVID-19] Cálculo da Folha Mensal Para Contratos com Redução de Jornada/Salário Prevista na MP 936
[COVID-19] Cálculo de Férias e Rescisão para Contratos com Redução de Jornada/Salário
[COVID-19] Como Realizar Reajuste Salarial para Funcionários em Redução de Jornada
[COVID-19] Por Que Não Gerou a Movimentação da Suspensão na SEFIP
[COVID-19] Como Calcular o 13° Salário para Contratos que Estão em Redução de Jornada
Dicas e Informações
Passe Livre - MP 936 e suas Adequações - 16/04/2020! Videoaula!
Passe Livre - MP 936: efeitos no 13° salário antecipação - 14/10/2020! Videoaula!
Passe Livre - Impactos da MP 936 nos Períodos Aquisitivos de Férias - 22/10/2020! Videoaula!